07 março 2013
Derrota da moradia
http://www.brasildefato.com.br/node/12213
Para dar lugar a centro cultural, Vila Itororó perde seus últimos moradores; despejadas, famílias não recebem atendimento habitacional
Patrícia Benvenuti
da Reportagem
Depois de oito décadas de vidas e histórias, a Vila Itororó está vazia. Em 20 de fevereiro, foram despejadas as últimas famílias que viviam no conjunto arquitetônico localizado no bairro do Bixiga, região central de São Paulo.
Uma das vilas urbanas mais antigas de São Paulo, a Vila Itororó foi cenário, nos últimos anos, de uma batalha envolvendo prefeitura e governo do Estado de São Paulo, que queriam transformá- la em centro cultural, e moradores, que lutavam para ter seus direitos reconhecidos. Por fim, venceu o poder público, e às famílias restou apenas sair do lugar onde viveram por tantos anos.
Luta antiga
A disputa teve início em 2006, quando a vila foi desapropriada pelo governo do Estado, por meio de um decreto de utilidade pública. Em seguida, o Estado repassou o imóvel à Secretaria Municipal de Cultura, que ficou responsável por elaborar um projeto de restauração para o local. Alegando que seria inviável manter os moradores depois da reforma, o poder público tomou as primeiras providências para tirá-los da Vila.
Por meio de um acordo de cooperação entre município e Estado, ficou acertado que a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) seria responsável pelo atendimento provisório às famílias, e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), por sua vez, pelo atendimento definitivo – construção e financiamento de unidades habitacionais.
Cerca de 80 famílias residiam na vila quando os primeiros moradores foram retirados, no final de 2011. Com a repercussão do caso, eles conseguiram algo raro em casos semelhantes: serem levados para prédios próximos de onde viviam, no próprio bairro.
Remanescentes
No entanto, ainda faltava atendimento para algumas famílias, que deveriam ser levadas para o conjunto habitacional Bom Retiro C, também no centro, cuja entrega deveria acontecer em abril deste ano. Em dezembro do ano passado, os moradores foram surpreendidos com uma notificação de despejo, programado para aquele mês.
Depois de mobilização das famílias e de acordos com as secretarias envolvidas, conseguiram evitar o despejo e permanecer em suas casas até a entrega dos imóveis da CDHU. Em fevereiro deste ano, porém, a Justiça determinou a retirada das famílias, mesmo sem solução habitacional.
Despejo
Eram seis e meia da manhã de 20 de fevereiro quando os oficiais de Justiça foram à Vila Itororó cumprir a reintegração de posse do imóvel. A ação contou com forte aparato da Polícia Militar, que cercou todo o quarteirão e impedia o acesso ao imóvel. Sob pressão da PM, os moradores retiravam o que podiam de suas residências e levavam seus pertences para a casa de parentes e amigos.
Segundo a Secretaria Municipal de Habitação, seis das oito famílias cadastradas no órgão recebiam auxílio-moradia no momento do despejo. A informação, porém, é contestada pelos moradores. Há 31 anos na Vila Itororó, Antonia Candido conta que o pagamento da primeira parcela da “bolsa-aluguel” no valor de R$ 300 mensais estava agendado para ocorrer em 28 de fevereiro – oito dias depois do despejo. “Até lá ferem-se os direitos humanos, fere-se a Constituição, fere-se o Estatuto da Criança, do Idoso; fere-se tudo”, afirma.
Em 25 de fevereiro, ao procurar a Sehab, Antonia foi informada de que o prazo para o pagamento da bolsa-aluguel havia sido prorrogado para 7 de março. Segundo a Companhia de Desenvolvimento habitacional e Urbano (CDHU), responsável pelas futuras moradias o conjunto Bom Retiro C, para onde serão encaminhadas seis famílias, será entregue em março. O órgão, no entanto, não especificou quando as famílias receberão as chaves dos apartamentos.
Enquanto isso, os antigos moradores da vila passam por dificuldades. A família de Antonia mudou-se para um hotel, mas não sabe até quando poderá pagar pela estadia. Seu neto mais velho, de três anos, perdeu a vaga na creche. “E a vila lá, fechada”, lamenta.
O caso mais crítico é o de Maria Helena Catarinhuque, 58 anos. Por morar há menos tempo na Vila Itororó, ela não foi inserida no cadastro da Sehab para receber a bolsa-aluguel. Com problemas de saúde e sem ter para onde ir, Maria Helena foi levada na noite do despejo por voluntários para uma casa de acolhida na região central. Desde então, ela tem pernoitado por diferentes albergues e ainda aguarda uma solução definitiva.
Projeto elitista
Cerca de 250 pessoas habitavam a Vila Itororó, a maior parte formada por famílias de baixa renda. Para o advogado Caio Rioei Yamaguchi Ferreira, do Escritório Modelo da PUC-SP, que prestava assessoria jurídica aos moradores, a conduta do poder público só levou em conta o deslocamento das famílias.
“O Estado só os removeu de lugar, mas não foi prestar outro tipo de atendimento que dialogasse com as necessidades dessas pessoas. É um projeto elitista e insensível à questão da população de baixa renda”, diz.
“Pode ser até bom ter um centro cultural lá, mas o direito adquirido à moradia deveria valer mais”, afirma João Sette Whitaker, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP).
Tramita na Justiça um processo de usucapião urbano (direito que um cidadão adquire sobre um imóvel em decorrência de seu uso por determinado tempo) em favor dos moradores da Vila Itororó. De acordo com o Estatuto da Cidade, o instrumento dá direito de posse aos moradores que permaneçam em uma área por pelo menos cinco anos, utilizando-a para fins de moradia, sem contestação do proprietário. A tendência, porém, é de que o processo demore anos até ser concluído.
Higienização
A destinação da vila para fins estritamente “culturais” sempre foi uma das principais críticas ao projeto da Prefeitura. Um projeto alternativo para a Vila foi proposto pelo Escritório Modelo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Mackenzie com o Grupo de Pesquisa em Habitação Vida Associada. A ideia consistia em recuperar o patrimônio, mas previa a permanência dos moradores no espaço. No entanto, o projeto nunca pode ser apresentado à Secretaria Municipal de Cultura.
Para a arquiteta Aline Fidalgo, que ajudou a elaborar o projeto alternativo, a preferência pela opção de centro cultural não se justifica, na medida em que a região é tradicionalmente marcada por um grande número de atrações culturais.
“Para mim, soa como uma desculpa para esvaziar mais o centro e viabilizar investimentos altamente lucrativos em uma quadra hipervalorizada da cidade”, afirma Aline. E emenda: “Ninguém ainda levou a público o que de fato, será o futuro da Vila Itororó”, alerta.
Segundo a Secretaria Municipal de Cultura, o projeto de restauração está pronto, mas ainda não há previsão de início das obras. Ator e diretor da companhia teatral Impulso Coletivo, Jorge Peloso argumenta que a própria vila sempre foi um pólo cultural. Em 2009, a companhia lançou o espetáculo Cidade Submersa, baseado na história das famílias. Para ele, a Vila depende dos seus moradores. “É fato que ela [Vila] necessita de manutenção e reparos, mas a história da Itororó é indissociável dos moradores que ali moraram por décadas”, diz.
20 fevereiro 2013
VILA ITORORÓ: À ESPERA DE UM MILAGRE
A reunião com o 11º Batalhão da Polícia Militar já está programada para segunda feira, 18, às 15h00.
As oito famílias remanescentes serão forçadas a deixar o lar que habitaram por mais de 31 anos. A entrega das unidades habitacionais construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano está agendada para abril.
Até lá, essas famílias, que não recebem o bolsa aluguel da Prefeitura de São Paulo – embora a obrigação esteja prevista no convênio em que o Governo do Estado transfere a administração para a Prefeitura de São Paulo -, irão pro meio da rua, tal qual a música de Adoniran Barbosa.
As oito famílias que resistiram na Vila Itororó até hoje representam o último obstáculo a ser superado para a consolidação de um projeto de elitização do Centro da cidade de São Paulo.
Em virtude de seu valor arquitetônico e histórico, o prédio construído em 1920 foi tombado no ano de 2005 pela Secretaria de Cultura do Governo do Estado. Em 2007, foi ajuizada a ação de desapropriação.
Nesse ínterim, a Vila se transformou no símbolo da disputa entre dois projetos de cidade.
De um lado, o projeto limpo e reluzente do Governo do Estado e da Prefeitura da capital de transformá-la em um centro cultural, voltado para o resgate da memória do bairro e da cidade. Nas entrelinhas desse projeto, a remoção da população pobre e a destruição de suas memórias, trato rotineiro e natural dedicado à população pobre pelas elites governantes.
De outro lado, parte dos moradores, diversas entidades e movimentos sociais se mobilizaram para atribuir uso misto à Vila: parte do prédio seria destinada ao centro cultural, outra parte seria destinada à habitação popular no Centro. A idéia contemplava o restauro do prédio e a destinação cultural com habitação popular.
Na próxima quarta feira, dia 20, o primeiro projeto se consagrará.
Finalmente, os moradores e moradoras remanescentes, pobres, deixarão de ‘atrapalhar’ a higienização e o embelezamento da Cidade de São Paulo.
Finalmente, será cumprida a decisão de remoção das famílias dada pelo Desembargador da 5ª Câmara de Direito Público, proferida nos autos do agravo de instrumento n.º 0192214-04.2012.8.26.0000, no qual concedeu ao Governo do Estado a liminar para a imissão na posse.
Essa liminar derrubou a decisão de primeira instância que acolheu o pedido dos moradores, representados pelo Escritório Modelo da PUC, para que se aguardasse a entrega definitiva das casas.
Até quarta feira, resta aos moradores e moradoras da Vila Itororó esperar que os governantes se sensibilizem com sua situação:
- que o Governo do Estado se manifeste no processo para que se aguarde a entrega definitiva das unidades da CDHU para a imissão na posse;
- caso o Governo do Estado se omita, que a Prefeitura conceda o bolsa aluguel às famílias, para que tenham o mínimo de recursos para procurar algum lugar para morar até a chegada das unidades da CDHU;
- que o projeto de elitização do Centro seja interrompido e a Vila Itororó se transforme em um espaço de cultura e de moradia popular.
Pedimos a todas as entidades, movimentos sociais, amigos e amigas que defendem um projeto popular de cidade, que divulguem esta carta em apoio aos moradores e moradoras da Vila Itororó.
Moradores e Moradoras da Vila Itororó
Escritório Modelo “Dom Paulo Evaristo Arns” da PUC-SP
Para assinar esta carta, envie email para:
projetos-sociais-em@googlegroups.com
06 outubro 2010
QUANDO A INJUSTIÇA BATE À PORTA
Não é isso que a gente deseja."
É concordando com estas palavras do Sr. Carlos Augusto Calil, na ocasião da abertura do “II Encontro Paulista de Museus”, no Auditório Simon Bolívar em São Paulo, em Junho de 2010, que nós, moradores da Vila Itororó, queremos reafirmar nosso desejo de permanecer morando neste lugar que escolhemos para construir nossas histórias de vida.
Alguns de nós residimos na Vila Itororó há cerca de 30 anos, outros há mais de 50, outros há 10 anos. Desde a década de 1920 esta Vila sempre foi moradia de aluguel, e todos nós tínhamos contratos de locação regulares. Ocorre que há cerca de 20 anos, a Vila está abandonada pelo proprietário, restando a nós, moradores, mantermos a área da forma que podemos. Isso significa que temos direitos adquiridos. Em 2006 fomos surpreendidos com uma ação judicial de desapropriação, decorrente de um decreto de utilidade pública para esta área, que fica no bairro da Bela Vista (SP) e que é tombado pelos órgãos de patrimônio histórico estadual e municipal – Condephaat e Compresp.
A Secretaria Municipal de Cultura quer transformar nossas residências em um centro cultural e gastronômico! A contradição não está relacionada apenas ao depoimento do Sr. Secretário, mas também na insistência em inserir este tipo de função em um bairro que já tem muitos equipamentos culturais e restaurantes.
A injustiça maior é que estamos na iminência de um despejo e sendo obrigados a entregar nossas casas, sem termos qualquer garantia de moradia, sem termos sido oficialmente convocados a uma audiência pública, como preveem o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor, ou seja, sem que o poder público tenha aberto qualquer tipo de diálogo com a comunidade.
Em Agosto de 2009, a CDHU informou por meio de nota da Assessoria de Imprensa, que estaria viabilizando três conjuntos habitacionais na Rua Conde de Joaquim para os moradores da Vila Itororó. No entanto, um destes imóveis já havia sido prometido a outro grupo de pessoas que hoje moram em cortiços no mesmo endereço – o que evidencia a total ausência de um planejamento integrado para um mesmo bairro. E mais: uma tentativa nítida de desarticular os movimentos sociais do centro que, há anos, estão na luta por uma política habitacional condizente com a realidade urbana em que vivemos.
A Associação de Moradores e Amigos da Vila Itororó (AMAVila), muito bem amparada pelo Serviço de Assessoria Jurídica da USP (SAJU), vem tentando um diálogo com a SEHAB, SMC, Procuradoria do Patrimônio Imobiliário do Estado de São Paulo e CDHU, porém ainda sem sucesso. Porque não encontrarmos espaço para diálogos diretos e claros com as Secretarias diretamente envolvidas e, logicamente, as responsáveis pelo assunto? Se o problema que enfrentamos é habitacional, porque a Secretaria de Cultura está coordenando este processo? Qual a legitimidade deste Decreto de Utilidade Pública para Desapropriação? Porque um centro cultural em uma cidade e em um bairro que carece de habitação social? Porque as Secretarias vêm se recusando a dialogar legalmente com a parte mais interessada em todo o processo, os moradores da Vila Itororó?
Enquanto cidadãos e moradores, exigimos minimamente que nossos direitos sejam respeitados:
- garantia do direito à moradia;
- participação popular por meio de todos os instrumentos legais já previstos;
- preservação da memória do bairro da Bela Vista;
Não estamos encontrando respostas a nenhuma de nossas perguntas, mas principalmente, para esta: qual motivo para termos que entregar nossas moradias de tantos anos, em troca de um financiamento, ou seja, uma dívida por mais de 25 anos? Como disse o Sr. Secretário em seu depoimento: “não é isso que a gente deseja”!
Assina esta carta a Associação de Moradores e Amigos da Vila Itororó, AMAVila, em nome de todos seus moradores. - SP, Outubro, 2010
10 agosto 2010
03 junho 2010
Falecimento de Pedro Yamaguchi Ferreira
20 maio 2010
CIDADE SUBMERSA . Impulso Coletivo
O espetáculo Cidade Submersa nasceu em decorrência do Projeto Desassossego, suas outras memórias, que teve início há dois anos quando surgiu o interesse do grupo em montar um espetáculo. As primeiras indagações que surgiram entorno do tema foram nos levando a pensar as relações entre a cidade e a memória, como os processos de crescimento urbano se sobrepuseram e continuam enfraquecendo a relação dos habitantes com os espaços e as histórias da cidade.
Acreditamos na necessidade de todos se relacionarem com essas memórias, compartilhando e convivendo com ela no cotidiano e não de forma distanciada ou monumentalizada. Foi nessa perspectiva que nosso encontro com a Vila Itororó, vila histórica da década de 20, localizada no Bairro de Bela Vista, e atualmente habitada por cerca de 75 famílias, potencializou a discussão sobre o tema escolhido, pois é um exemplo de lugar que vem sofrendo um processo de abandono e descaracterização, e negligência do poder público.
Em meio a todos estes estímulos, criamos Cidade Submersa, resultado das inquietações e da busca de refazer caminhos e traçados em processo avançado de esquecimento.
A estréia será dia 23 de Maio, neste domingo às 20h30 na Casa das Caldeiras
Av. Francisco Matarazzo, 2000 – Barra Funda
A entrada é gratuita e aberta a todas as idades.
Informações (11) 3873-6696
Esperamos encontrá-los!
Abraços
Jorge Peloso
Diretor IMPULSO Coletivo
Peça "Cidade Submersa" em cartaz na Casa das Caldeiras
A peça conta a história de Eliseu e Virgílio, dois personagens idosos e amigos de infância, que acabaram de se reencontrar depois de muito tempo sem se ver. Eliseu sofre de Alzheimer e hoje vive num asilo. A visita de seu amigo faz com que relembrem e reflitam sobre o lugar onde cresceram, que vem sofrendo grandes transformações.
15 maio 2010
VIRADA CULTURAL 2010 :: 15_Maio_2010
ASSISTAM!
http://www.youtube.com/watch?v=t_vrmoiE2KE
O RESIDENCIAL ITORORÓ é mais um exemplo que como tratamos do nosso maior negócio: a moradia.
Nosso stand lhe aguarda no próximo dia 15 de maio, com uma programação para toda a família:
Das 10h às 18h_
Intervenção artística Barraca Imobiliária
Corretores especializados
Análise (des)crédito
Apartamento decorado e vista panorâmica
19h_
Projeção do filme ITORORÓ 77 (Título sugerido)
Venha testar seu crédito conosco para fazermos grandes negócios.
Atenciosamente,
IMOBIHILÁRIA GATUNOS S.A.
22 abril 2010
Prefeitura descumpre acordo e leva tensão para Vila Itororó
A tensão entre a Prefeitura de São Paulo e os moradores da Vila Itororó, no centro de São Paulo, tem ficado mais forte neste ano.
Erguida durante os anos 20 pelo tecelão português Francisco de Castro, a Vila Itororó é a vila urbana mais antiga da cidade, e a extravagância de sua construção rendeu-lhe, na época, o apelido de “Casa Surrealista”. (leia A história do palacete "surrealista" que virou a casa de gente simples)
A Prefeitura tem planos de transformar a vila em um centro cultural, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura. Para isso, no entanto, pretende remover as 250 pessoas que habitam no local.
Os moradores, porém, reclamam da falta de diálogo por parte da Prefeitura e acusam a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) de descumprir um acordo já firmado.
Acordo
O acordo ocorreu em 30 de novembro do ano passado, durante uma reunião entre a Associação de Moradores e Amigos da Vila Itororó (AMAVila) e o secretário de Habitação, Elton Santa Fé Zacarias, para discutir o futuro das famílias.
O acordo estabelecia que uma equipe técnica nomeada pela Prefeitura poderia iniciar as medições da vila, que daria subsídio ao projeto de reurbanização do local. Foi acertado, no entanto, que seriam realizadas apenas as medições externas, de todas as áreas comuns da vila. Já as medições internas, dentro das casas, só poderiam ser autorizadas depois de uma reunião com todos os moradores.
Em contrapartida, as famílias permaneceriam na vila durante o período de medições, estimado em um ano e oito meses. No final, os moradores seriam encaminhados para unidades habitacionais construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) em um prédio na rua Conde de São Joaquim, localizado próximo à vila.
Medições
No final de janeiro, uma equipe da empresa de consultoria Diagonal Urbana, contratada pela Secretaria Municipal de Cultura, iniciou as medições externas, que duraram entre 15 e 20 dias.
Em seguida, os técnicos passaram a pressionar para fazer as medições internas, mesmo sem o consentimento dos moradores.
A coordenadora da AMAVila, Antonia Souza Candido, conta que chegou a ser procurada por um dos técnicos, que pediu a chave de uma das casas para realizar a medição. A atitude, de acordo com ela, contraria o que foi combinado na reunião. “Estão desrespeitando um acordo que fizemos dentro do órgão”, afirma.
Antonia relata que as casas dos idosos são as mais visadas pelo grupo responsável pelas medições. De acordo com ela, os técnicos, acompanhados por uma assistente social, chegaram a ameaçar com força policial os moradores que não permitissem seu ingresso nas residências. Os moradores também foram “avisados” de que não ganhariam casas da CDHU caso impedissem a entrada da equipe.
“A gente quer contribuir, mas não desse jeito, por meio de ameaças”, diz o morador Edivaldo Santos.
Pressa
A equipe técnica informou à Associação de Moradores que pretende realizar a medição de quatro casas por dia. Como a vila é composta por 37 casas e um palacete, a tendência é de que os trabalhos sejam concluídos muito antes do período de um ano e oito meses inicialmente previsto.
“Nós estamos vivendo um terror psicológico. A falta de respeito está imperando, e a pressa é absurda”, afirma.
A pressa dos trabalhos, pra Antonia, é justificada pelo interesse em desocupar rapidamente a vila para dar início às obras do centro cultural.
Apesar da pressão e das dificuldades, Antonia garante que os moradores continuam dispostos a lutar e que só sairão com moradias garantidas. “O que fortalece é a nossa resistência e a certeza de que estamos certos”, destaca.
Os moradores reivindicam agora uma nova reunião com a Sehab , mas pedirão que o encontro seja realizado na própria vila, a fim de que todas as famílias possam participar, e não apenas uma comissão.
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Cultura divulgou apenas que está trabalhando em um projeto de restauração da vila, junto com o arquiteto Décio Tozzi, que participou do primeiro plano de reurbanização da área em 1976. Segundo a pasta, o projeto deve ser finalizado até agosto deste ano, e as obras estão previstas para começaram no início do ano que vem. A Secretaria frisou, contudo, que os prazos dependem das negociações para remoção das famílias.
Já a assessoria de imprensa da Secretaria de Habitação informou que segue em conversação com as famílias, mas ainda não há prazos para a saída dos moradores.
23 janeiro 2010
Um texto de Lueden Matheus Saraiva Paes, 14 anos
16 dezembro 2009
Vila Itororó apresenta a negociações com a SEHAB
25 novembro 2009
Vila Itororó cobra soluções de secretário
26 setembro 2009
ViLada CuLturaL: 80 anos da Vila Itororó
Programação VILADA Cultural | |
13h | Abertura da Vilada e cortejo com Trovadores Urbanos plantio de árvores com o grupo Mapa Xilográfico |
14h | |
15h | Trupe do Trapo - Espetáculo A Máscara da Liberdade |
16h | Ponto de Cultura Bixigão - Espetáculo Surubim |
17h | Oficinas Culturais |
18h | Projeção do filme Flores em vida |
18h30 | Projeção do filme Tereza |
19h | Show com 1/2 dúzia de 3 ou 4 |
20h | Rapazes da oficina com Vertigem |
20h30 | Performances com o grupo Parabelo |
21h | Capoeira e Roda de Samba - Casa do mestre Ananias, Quilombolas de Luz e Zungu Capoeirado |
Ao Fim da roda de samba | Thadeu Romano - Sanfoneiro |
A partir das 22h | Festa de 80 anos da Vila Itororó |